Atualizações no Portal GESPÚBLICA

sexta-feira, 22. Setembro 2017 - 10:24

A todos(as) visitantes,

Com a revogação do Programa GESPÚBLICA, a partir da publicação do Decreto 9.094/17, este Portal, enquanto estiver no ar, não será mais atualizado. Servirá, portanto, para consultas ao material pertinente ao Programa, incluindo a biblioteca de documentos, listas de organizações adesas e outros.

Veja comunicado do Ministério do Planejamento: http://www.planejamento.gov.br/noticias/decreto-simplifica-servicos-publ...

Portaria sobre a gestão de integridade, riscos e controles internos no âmbito das transferências de recursos da União

segunda-feira, 3. Abril 2017 - 15:58

Publicada a Portaria No 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017, que dispõe sobre a gestão de integridade, riscos e controles internos no âmbito das transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, de fomento e de colaboração.

Portaria que dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União

segunda-feira, 3. Abril 2017 - 14:18

Publicado no DOU de hoje (03/04) a Portaria nr 66, de 31/03/17 que dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

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