Carta de Serviços ao Cidadão

Um grande trabalho de levantamento de informações sobre os serviços públicos oferecidos pelo Governo Federal foi iniciado recentemente. Há muitos anos este tema é cuidado pelo GESPÚBLICA, no contexto da aplicação dos princípios e metodologias da Carta de Serviços, mas só agora uma ação abrangente tomou a forma de um censo. Estamos trabalhando por partes e, diante da complexidade da atividade, temos produzido materiais para apoiar os órgãos. O começo de tudo isso é a correta identificação de que aquela atividade específica realizada em um órgão ou entidade é de fato um serviço público.

MENSAGEM DA DIRETORIA
A atualização da CARTA DE SERVIÇOS da ANTAQ tornou-se necessária após a edição, no segundo semestre de 2014, de um novo

regimento interno, que provocou a mais profunda e abrangentereestruturação organizacional realizada pela Agência desde a sua criação.

As mudanças mostravam-se indispensáveis para a plena adequaçãoda ANTAQ às alterações de competências estabelecidas pelo

novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,regulamentada pelo Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013);

A Agência Nacional de Saúde Suplementar foi criada pela Lei nº 9.961/00 com a finalidade institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

APRESENTAÇÃO

No Brasil, como na maioria das nações desenvolvidas,

o envelhecimento da população deixou de ser uma

preocupação individual. Promover o bem-estar

dos idosos é mais que uma tarefa do Estado. É o

reconhecimento de toda a sociedade àqueles que

contribuíram e ainda contribuem para a construção

deste País.

O guia “Idoso – Cidadão Brasileiro” reúne as principais

ações e programas que são mantidos, patrocinados ou

apoiados pelo Governo Federal, direcionados à pessoa

APRESENTAÇÃO

Carta do Presidente
O certificado recebido pela Fiocruz do Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização (GesPública) em 2011 atesta e confirma
todos os signficativos passos dados pela Fundação na gestão da
qualidade, já que obtivemos o nível 6, que é uma pontuação bastante
expressiva e meritória. Considerando-se a especificidade, a complexidade
e a diversidade da instituição, este diploma ganha ainda mais
relevância e valor. Esta conquista é fruto de uma forte determinação

Folder apresentando os serviços prestados pelos cartórios eleitorais.

APRESENTAÇÃO
A elaboração e divulgação da Carta de Serviços
por um órgão ou entidade da Administração
Pública atende ao artigo 11 do Decreto n° 6.932/09,
que dispõe sobre a simplificação do atendimento
público prestado ao cidadão.

       Com a finalidade de facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região apresenta a 3ª edição da CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. A divulgação da presente Carta de Serviços tem o objetivo de atualizar e apresentar ao usuário da Justiça do Trabalho as informações constantes da 1ª Edição, bem ainda as alterações decorrentes na estrutura organizacional e funcional do TRT 14, com o intuito de ajustar os procedimentos que irão refletir diretamente na prestação de nossos serviços.

APRESENTAÇÃO

A Administração Pública brasileira vem desenvolvendo ações que visam estimular
as organizações públicas para uma administração com foco no cidadão e não apenas
aos seus processos internos, o que tem resultado em dois grandes desafios: estimular a
participação da população e elevar o padrão dos serviços públicos prestados à sociedade.