Carta de Serviços ao Cidadão

Identificador de serviços públicos

Um grande trabalho de levantamento de informações sobre os serviços públicos oferecidos pelo Governo Federal foi iniciado recentemente. Há muitos anos este tema é cuidado pelo GESPÚBLICA, no contexto da aplicação dos princípios e metodologias da Carta de Serviços, mas só agora uma ação abrangente tomou a forma de um censo. Estamos trabalhando por partes e, diante da complexidade da atividade, temos produzido materiais para apoiar os órgãos. O começo de tudo isso é a correta identificação de que aquela atividade específica realizada em um órgão ou entidade é de fato um serviço público.

Carta de Serviços ANTAQ

MENSAGEM DA DIRETORIA
A atualização da CARTA DE SERVIÇOS da ANTAQ tornou-se necessária após a edição, no segundo semestre de 2014, de um novo

regimento interno, que provocou a mais profunda e abrangentereestruturação organizacional realizada pela Agência desde a sua criação.

As mudanças mostravam-se indispensáveis para a plena adequaçãoda ANTAQ às alterações de competências estabelecidas pelo

novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,regulamentada pelo Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013);

Carta de Serviços da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar foi criada pela Lei nº 9.961/00 com a finalidade institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

Idoso - Cidadão Brasileiro - Informações sobre serviços e direitos

APRESENTAÇÃO

No Brasil, como na maioria das nações desenvolvidas,

o envelhecimento da população deixou de ser uma

preocupação individual. Promover o bem-estar

dos idosos é mais que uma tarefa do Estado. É o

reconhecimento de toda a sociedade àqueles que

contribuíram e ainda contribuem para a construção

deste País.

O guia “Idoso – Cidadão Brasileiro” reúne as principais

ações e programas que são mantidos, patrocinados ou

apoiados pelo Governo Federal, direcionados à pessoa

Carta de Serviços ao Cidadão FIOCRUZ

Carta do Presidente
O certificado recebido pela Fiocruz do Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização (GesPública) em 2011 atesta e confirma
todos os signficativos passos dados pela Fundação na gestão da
qualidade, já que obtivemos o nível 6, que é uma pontuação bastante
expressiva e meritória. Considerando-se a especificidade, a complexidade
e a diversidade da instituição, este diploma ganha ainda mais
relevância e valor. Esta conquista é fruto de uma forte determinação

Carta de Serviços ao Eleitor

Folder apresentando os serviços prestados pelos cartórios eleitorais.

Carta de Serviços ao Cidadão Ouvidoria-Geral da Previdência Social

APRESENTAÇÃO
A elaboração e divulgação da Carta de Serviços
por um órgão ou entidade da Administração
Pública atende ao artigo 11 do Decreto n° 6.932/09,
que dispõe sobre a simplificação do atendimento
público prestado ao cidadão.

Carta de Serviços ao Cidadão 14ª Região

       Com a finalidade de facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região apresenta a 3ª edição da CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. A divulgação da presente Carta de Serviços tem o objetivo de atualizar e apresentar ao usuário da Justiça do Trabalho as informações constantes da 1ª Edição, bem ainda as alterações decorrentes na estrutura organizacional e funcional do TRT 14, com o intuito de ajustar os procedimentos que irão refletir diretamente na prestação de nossos serviços.

Carta de Serviços

APRESENTAÇÃO

A Administração Pública brasileira vem desenvolvendo ações que visam estimular
as organizações públicas para uma administração com foco no cidadão e não apenas
aos seus processos internos, o que tem resultado em dois grandes desafios: estimular a
participação da população e elevar o padrão dos serviços públicos prestados à sociedade.

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