ANTAQ

Carta de Serviços ANTAQ

MENSAGEM DA DIRETORIA
A atualização da CARTA DE SERVIÇOS da ANTAQ tornou-se necessária após a edição, no segundo semestre de 2014, de um novo

regimento interno, que provocou a mais profunda e abrangentereestruturação organizacional realizada pela Agência desde a sua criação.

As mudanças mostravam-se indispensáveis para a plena adequaçãoda ANTAQ às alterações de competências estabelecidas pelo

novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,regulamentada pelo Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013);

Páginas

Subscrever RSS - ANTAQ