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Diagnóstico Estadual Prodev 2009

Diagnóstico sobre as iniciativas de avaliação e monitoramento de programas e políticas desenvolvidas pelos governos dos estados, do Distrito Federal e de municípios de grande porte e os resultados alcançados; plano d ação para articulação e disseminação das experiências bem sucedidas e enfrentamento das dificuldades identificadas na análise.

Realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Estados brasileiros estudados:

- Bahia

Contrato de Gestão

Decreto 8.890 (01/2004)

Lei 7.027 (01/1997)

Lei 8.647 (07/2003)

 
- Distrito Federal

Modelo de gestão para resultados

Decreto 27.691 (02/2007)

 
- Espírito Santo

Contrato de Gestão

O modelo OS do Espírito Santo e a gestão e controle das organizações qualificadas

 
- Mato Grosso

Contrato de Gestão

Decreto 1.528 (08/2008)

Decreto 5 (01/2003)

Decreto 188 (03/2003)

Decreto 509 (07/2007)

 
- Minas Gerais

Contratualização de resultados

 
- Pernambuco

Contrato de Gestão

 
- Santa Catarina

Contrato de Gestão

Decreto 447 (07/2007)

Decreto 1.151 (03/2008)

Decreto 1.152 (03/2008)

Decreto 4.700 (09/2006)

 
- São Paulo
 

Arranjos organizacionais nos municípios paulistas

Organizações Sociais de Saúde

Projeto de Lei Complementar 62 (11/2008)