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Diagnóstico Federal Prodev 2009

Diagnóstico sobre as iniciativas de monitoramento e avaliação de programas e políticas desenvolvidas pelo governo federal, considerando o contexto institucional no qual foram implementadas e os resultados alcançados; plano de ação para articulação e disseminação das experiências bem sucedidas e enfrentamento das dificuldades identificadas na análise.

Trabalho realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Consultor: Letícia Schwarz
 
PRODUTOS:
 

Contratos de gestão no Governo Federal

Plano de ação para transferência e disseminação das iniciativas

Relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas – parte 1

Relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas – parte 2

 
INSTRUMENTOS NORMATIVOS:
 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 
Ministério da Ciência e Tecnologia:

Análise de indicadores Ministério da Ciência e Tecnologia

Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncroton

Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada

Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

Centro de Pesquisa Renato Archer

Centro de Tecnologia Mineral

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Instituto Nacional de Tecnologia

Instituto Nacional do Semiárido

Laboratório Nacional de Astrofísica

Laboratório Nacional de Computação Científica

Museu de Astronomia e Ciências Afins

Museu Paraense

 
Ministério da Defesa:

Lei 9.724 (12/1998)

 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Instituto Nacional de Meteorologia

 
Ministério do Desenvolvimento Social:

Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual

Portaria MDS 350 (10/2007)

Portaria MDS 351 (10/2007)

 
Ministério da Integração Nacional:

Agência de Desenvolvimento da Amazônia

 
Ministério do Meio Ambiente:

Lei 10.881 (06/2004)

Pesquisa Ministério do Meio Ambiente

Pesquisa Agência Nacional das Águas

 
Ministério da Saúde:

Agência Nacional de Saúde Suplementar (2002)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (2004)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (2007)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (2008)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (2009)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Sistema Único de Saúde

Pesquisa Ministério da Saúde

 
LEIS E DECRETOS
 

Decreto 2.487 (02/1998)

Decreto 2.488 (02/1998)

Lei 9.637 (05/1998)

Lei 9.469 (05/1998)

Lei 9.790 (03/1999)