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Modelo de Excelência na Gestão Pública de Sorocaba Maurício Biazotto Corte Em Sorocaba, desde 2005 a Prefeitura Municipal atua diretamente para que a população seja bem atendida, receba serviços de qualidade que satisfaçam todas as suas necessidades, para tanto se elegeu o Modelo de Excelência em Gestão Publica – MEGP, do qual o Prêmio Nacional da Gestão Pública é a parte avaliativa do modelo para que de maneira orientada se promovesse a modernização do Poder Público Municipal de Sorocaba, com objetivos de atender ao cidadão de forma mais ágil, rápida e eficaz com foco em resultados. A utilização do modelo de gestão proposto pelo GESPUBLICA assume duas perspectivas fundamentais para o desenvolvimento da gestão empreendida pela prefeitura de Sorocaba. A primeira diz respeito a sua capacidade de gerar uma visão sistêmica da administração, através de sua modelagem avaliativa, que no caso de Sorocaba foi utilizado, a fim de orientar o planejamento estratégico, uma versão simplificada e adaptada para a realidade em questão, o que serviu de preparatório para uma auto avaliação validada, posteriormente, pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Artigos e Contribuições Acadêmicas, Estudo de Caso, Maurício Biazotto Corte
Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) para prefeituras municipais Deise Cristina Wischral O desafio da melhoria da gestão pública é um assunto que compete a todas as partes interessadas, principalmente seu principal cliente: o cidadão. São muitas as reformas, e diversos os discursos, mas a cada troca de gestão (nos quatro anos de mandato) pouco se vê de efetivo mudar. É necessário sustentar o choque de gestão defendido por tantos através de metodologias que de fato o fundamentem e sistematizem. Para isso se faz necessário um amplo trabalho de comunicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública e do Programa existente no país há cinco anos, desconhecido ainda pela maioria das instituições e gestores públicos. A sociedade civil organizada tem tomado algumas iniciativas importantes no exercício do controle social, porém mesmo estas iniciativas precisam ser sistematizadas para serem consolidadas e não perderem continuidade. O novo empreendedor do século XXI é o empreendedor social, preocupado não apenas consigo, mas com o meio em que vive, e para isso ele precisa participar ativamente da comunidade. Artigos e Contribuições Acadêmicas, Deise Cristina Wischral, Gespública, Modelo de Excelência em Gestão Pública, Prefeituras Municipais, Sociedade Civil Organizada
Gestão da Mudança Organizacional Jannayna Martins Sales A necessidade imperativa de adaptação das organizações às mudanças no contexto em que se inserem tem sido tema de grande interesse dos gestores contemporâneos. Essa adaptação impõe ao gestor o conhecimento e a busca do entendimento da natureza, dos aspectos que influenciam diretamente a organização como o ambiente, as resistências existentes, os processos de comunicação e os fatores culturais inseridos. E ainda exige o desenvolvimento da capacidade de planejar para enfrentar essas incertezas. Além disso, o planejamento como ferramenta de gestão auxilia na preparação da organização para atuar nos cenários mais diversos e competitivos. Assim a escolha de programas de mudanças organizacionais já definidos ou a elaboração de um programa próprio deve ser analisada pela gestão com profundidade e cautela por ter efeitos que condicionam a existência organizacional. Este trabalho teve como objetivos identificar as possibilidades de planejamento e gerenciamento das mudanças organizacionais, descrever a natureza do fenômeno, os aspectos envolvidos na sua gestão e o seu planejamento e apresentar os programas de mudanças mais conhecidos e divulgados na literatura. A metodologia utilizada foi a realização de pesquisa de natureza aplicada com abordagem qualitativa de base bibliográfica e documental acompanhada de entrevistas para construção do estudo de caso. No estudo de caso, apresenta-se a experiência da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde – CGRH/MS na condução do processo de mudança organizacional representado pela transformação de sua força de trabalho. Artigos e Contribuições Acadêmicas, Jannayna Martins Sales, Mudança organizacional, Planejamento, Programas de mudanças, Transformação
Profissionalização no serviço público Marcelo Viana Estevão de Moraes Para atender à crescente demanda da população por serviços públicos cada vez mais complexos, o governo federal vem adotando uma política de gestão da força de trabalho que busca aliar a quantidade adequada de servidores à sua devida qualificação. Essa política está calcada em três pilares: recomposição de quantitativos, novas carreiras e profissionalização de cargos de direção e assessoramento. A recomposição paulatina da quantidade de servidores tem priorizado os setores mais carentes e as demandas mais prementes para o projeto de desenvolvimento do país, em especial a educação. Hoje a quantidade de servidores civis do Executivo federal corresponde à que existia em 1997, antes da grande crise fiscal. Essa recomposição é qualitativamente superior, com a contratação, via concursos públicos, de profissionais mais qualificados. Desde janeiro de 2003, o número de servidores civis do Executivo na ativa com curso superior aumentou 25,8%, e o de doutores, cerca de 75%. Artigos e Contribuições Acadêmicas, Marcelo Viana Estevão de Moraes
O novo Estado e o ano da gestão Marcelo Viana Estevão de Moraes O aumento da população, o dinamismo econômico, a ascensão da nova classe média e os avanços tecnológicos traduzem-se em demandas por mais e melhores serviços públicos de crescente complexidade, associados, paradoxalmente, a processos novos de trabalho mais simples e mais rápidos. O desafio que se coloca é a construção de um Estado “inteligente”, que seja instrumento da ação coletiva dessa sociedade em transformação na consecução de estratégia nacional de desenvolvimento. Marcelo Viana Estevão de Moraes
O mito do inchaço da força de trabalho do Executivo Federal Marcelo Viana Estevão de Moraes, Tiago Falcão Silva, Patrícia Vieira da Costa O trabalho contesta a tese do super-dimensionamento da força de trabalho na máquina pública com base em dados quantitativos e qualitativos. Apresenta dados comparativos nacionais e internacionais que refutam a argumentação acerca do inchaço do quantitativo de servidores civis do Poder Executivo Federal na ativa. Analisa a evolução do quantitativo à luz da política de gestão dessa força de trabalho, apontando as medidas tomadas para tentar aliar a quantidade adequada de servidores à sua devida qualificação, com prioridade para setores mais relevantes e carentes, como a educação. Nesse contexto, o estudo aborda a criação de novas carreiras, as iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas – substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados e novas possibilidades de contratação temporária no setor público. Por fim, apresenta inovações propostas pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aprimorar o funcionamento da máquina pública. Marcelo Viana Estevão de Moraes, Patrícia Vieira da Costa, Tiago Falcão Silva
O mito do inchaço da força de trabalho do Executivo Federal Marcelo Viana Estevão de Moraes, Tiago Falcão Silva, Patrícia Vieira da Costa O trabalho contesta a tese do super-dimensionamento da força de trabalho na máquina pública com base em dados quantitativos e qualitativos. Apresenta dados comparativos nacionais e internacionais que refutam a argumentação acerca do inchaço do quantitativo de servidores civis do Poder Executivo Federal na ativa. Analisa a evolução do quantitativo à luz da política de gestão dessa força de trabalho, apontando as medidas tomadas para tentar aliar a quantidade adequada de servidores à sua devida qualificação, com prioridade para setores mais relevantes e carentes, como a educação. Nesse contexto, o estudo aborda a criação de novas carreiras, as iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas – substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados e novas possibilidades de contratação temporária no setor público. Por fim, apresenta inovações propostas pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aprimorar o funcionamento da máquina pública. Marcelo Viana Estevão de Moraes, Patrícia Vieira da Costa, Tiago Falcão Silva
O mito do inchaço da força de trabalho do Executivo Federal Marcelo Viana Estevão de Moraes, Tiago Falcão Silva, Patrícia Vieira da Costa O trabalho contesta a tese do super-dimensionamento da força de trabalho na máquina pública com base em dados quantitativos e qualitativos. Apresenta dados comparativos nacionais e internacionais que refutam a argumentação acerca do inchaço do quantitativo de servidores civis do Poder Executivo Federal na ativa. Analisa a evolução do quantitativo à luz da política de gestão dessa força de trabalho, apontando as medidas tomadas para tentar aliar a quantidade adequada de servidores à sua devida qualificação, com prioridade para setores mais relevantes e carentes, como a educação. Nesse contexto, o estudo aborda a criação de novas carreiras, as iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas – substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados e novas possibilidades de contratação temporária no setor público. Por fim, apresenta inovações propostas pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aprimorar o funcionamento da máquina pública. Marcelo Viana Estevão de Moraes, Patrícia Vieira da Costa, Tiago Falcão Silva
Perfil contemporâneo da capacidade de gestão dos órgãos e entidades da administração pública brasileira Paulo Daniel Barreto Lima O presente trabalho trata da avaliação da gestão organizacional no âmbito da administração pública brasileira, com base em quarenta instituições públicas de ensino superior – IPES, que se submeteram ao processo de avaliação das suas práticas de gestão a partir dos requisitos preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, do Governo Federal do Brasil. O GESPÚBLICA mais do que um programa, é uma filosofia de gestão que tem na qualidade a sua essência e o seu foco. Artigos e Contribuições Acadêmicas, Paulo Daniel Barreto Lima
Elaboração de Indicadores de Resultados Contrato de Gestão da ANVISA Nereide Herrera Alves de Moraes Nereide Herrera Alves de Moraes