O material do GESPÚBLICA, órgão da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é composto pelos cadernos Instrumento para Avaliação da Gestão Pública, Instruções para a Candidatura e Orientações para a Banca Examinadora, são utilizados para orientar as organizações e os voluntários do PQGF neste Ciclo do Prêmio.
O Prêmio Nacional da Gestão Pública é uma ação estratégica do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), que segue modelos contemporâneos e universais de excelência em gestão, utilizados em vários países.
O PQGF identifica e valoriza o alto desempenho institucional e a qualidade em gestão em quatro categorias de instituições públicas: administração direta e indireta, poder judiciário, poder legislativo e especial. A categoria especial é definida a cada ciclo. Para o Ciclo 2008/2009 está definido o Setor Saúde, com foco no atendimento ao cidadão.
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