O Prêmio Qualidade do Governo Federal -PQGF instituído em 3 de março de 1998, é uma das ações estratégicas do Programa da Qualidade no Serviço Público. Sua finalidade é reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional, com qualidade em gestão.

Para tanto, o Prêmio realiza ciclos anuais de premiação, quando as organizações públicas se candidatam de acordo com instruções previamente estabelecidas e apresentadas neste documento.

O processo de avaliação da gestão de cada candidata tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública.

Esse Modelo está alinhado com o “estado da arte” da gestão contemporânea, ao mesmo tempo em que responde às exigências próprias da natureza pública de nossas organizações.

Dessa forma, o Prêmio Nacional da Gestão Pública tem mantido as características universais da gestão de excelência que o identifica com os modelos de gestão utilizados pelos setores público e privado em mais de 60 países.

Reconhecer por meio do Prêmio Nacional de Gestão Pública significa destacar, dentre as organizações participantes de um ciclo de premiação, aquelas que evidenciam melhoria gerencial na direção da inovação, da redução de custos, da qualidade dos serviços e da satisfação do cidadão.

É importante registrar que este Prêmio é resultado de um trabalho conjunto e integrado de diversos agentes - organizações públicas e privadas, servidores públicos e demais cidadãos - que, visualizando a oportunidade de ganhos coletivos para o setor público e para a sociedade, deram ao projeto sustentação e legitimidade.

O Prêmio Nacional da Gestão Pública

Um novo nome, mas o mesmo propósito.

Após cinco ciclos de premiação, o Prêmio Qualidade do Governo Federal - PQGF reafirma seu propósito de contribuir para a transformação da gestão pública estimulando, pelo reconhecimento, nossas organizações a assumirem o compromisso de mudança e a permanecerem nele.

Essa estratégia de mobilização pelo reconhecimento ampliou seu escopo de atuação ao longo desses cinco anos: de um prêmio exclusivo para o poder executivo em 1998, para um prêmio aberto a todas as organizações públicas brasileiras; de um prêmio de 500 pontos, destinado a reconhecer as organizações a caminho da excelência, para um prêmio destinado a reconhecer as organizações públicas de classe mundial.

Assim, o sucesso do Prêmio determinou a manutenção do seu propósito e a sua expansão a mudança do seu nome.

Objetivos

a) Reconhecer formalmente os resultados alcançados pelas organizações com a implementação da Gestão Pública pela Qualidade.

b) Estimular órgãos e entidades da administração pública brasileira a priorizarem ações voltadas para a melhoria da gestão e do desempenho institucional.

c) Disponibilizar para as organizações informações sobre práticas bem sucedidas da gestão pública empreendedora.

Público-alvo

Podem participar do Prêmio Nacional da Gestão Pública todas as organizações públicas brasileiras, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal, estadual e municipal.

Benefícios do processo de premiação

Ao participar do Prêmio Nacional da Gestão Pública, a candidata:

recebe uma avaliação de sua gestão, feita por uma banca de especialistas em gestão pública;

b) passa a dispor de mecanismos capazes de manter e estimular a participação dos servidores e empregados no processo de melhoria contínua da organização voltados para atender à sociedade;