15/02/17 - Crônica: O silêncio dos inocentes - Por Fernando Balby

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Analisando o atual cenário me ajude a identificar onde houve avanços do que era até poucos meses, quando as ruas estavam cheias de entusiastas, de juristas, de fãs enaltecendo os salvadores da pátria, fizesse sol, ...

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Não se pode viver de ilusões? Sim se pode, por que não? Ou não estamos vivendo uma ilusão? Não. Tragicamente é realidade! Mas não foi a força e a voz das ruas que promoveram este momento? Ou teria sido a voz da mídia? Fato é que, sem a influência midiática as ruas se calaram. Os defensores do bom direito e dos bons costumes se recolheram, se não, aonde estão?

Analisando o atual cenário caro leitor, me ajude a identificar onde houve avanços e o que está diferente do que era até poucos meses, quando as ruas estavam cheias de entusiastas, de juristas, de fãs enaltecendo os salvadores da pátria, fizesse sol, fizesse chuva. Afinal, para um bom passeio de barco, tanto faz se estiver fazendo um ou outro. Observando o momento, vamos juntos tentar identificar os pontos nos quais avançamos e que práticas políticas se multaram desde então.

Não vamos analisar todos os pontos envolvidos no tema, pois que, se mostra bem amplo, quase infindável. Trago neste trabalho apenas três, quais sejam: Primeiro, a indicação do doutor Alexandre de Moraes para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, certo que deve haver alguns juízes muito contrariados por aí, pois, por certo que esperavam que a população inundasse as ruas clamando por seus nomes, afinal, a voz do povo é não é a voz de Deus? Ou seria a mídia sua voz? Apenas pergunto. Fato é que a população não esboçou nenhuma reação a movimento tão esdruxulo quanto este de indicar um profissional com o perfil do doutor Alexandre para o cargo. Sem adentrar em pormenores, este é filiado ao PSDB, o que, por si só, segundo sua própria tese de doutorado, tese esta profundamente técnica e fundamentada, já o impediria para o cargo.

Não vamos aqui falar da composição da comissão no senado que avaliará seu nome para a cadeira, do presidente desta comissão e nem do passeio de barco. Nem o povo reclamou! Fizesse sol, fizesse chuva.

A nomeação de Moreira Franco, nomeação esta que lhe garantirá foro por prerrogativa de função, mas que o planalto afirma não haver nenhuma semelhança com episódio acontecido há poucos meses envolvendo outro Presidente e um outro Ministro. Caro leitor, e aqui clamo por sua participação nesta análise. É ou não é, no mínimo um deboche querer fazer a população acreditar que o propósito do Presidente da República com este movimento não é tão somente proteger seu aliado? Mais uma vez, e para não deixar dúvidas, registro que, apenas pergunto.

Por fim, dentro da proposta deste trabalho, a cogitação do nome do deputado Rodrigo Pacheco, respeitado criminalista, para assumir a vaga deixada por Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça.

Considerando o fato de que este parlamentar é até então, um completo desconhecido do povo, trago abaixo seu perfil publicado em matéria do G1 em 13 de fevereiro:

Os deputados do PMDB querem que a vaga seja ocupada por alguém do partido e o indicado, o deputado Rodrigo Pacheco, é reconhecidamente um crítico do poder de investigação do Ministério Público, um poder que tem sido fundamental em operações como a Lava Jato.

Rodrigo Pacheco está no primeiro mandato e, desde que assumiu, votou a favor de propostas que podem dificultar o trabalho do Ministério Público.

Em novembro de 2016, ele votou a favor de emendas que desfiguraram o pacote de dez medidas contra a corrupção do Ministério Público. Pacheco apoiou a inclusão de juízes e procuradores no crime de abuso de autoridade e retirada das regras para o acordo de leniência, a delação premiada das empresas. Neste momento, a votação do pacote está suspensa por uma decisão do Supremo.

Em 2016, Pacheco fez duras críticas às delações premiadas. 

“A delação premiada, que é tão festejada hoje, na minha modesta opinião, tem sido banalizada e cada vez mais tem sido um instrumento de impunidade, porque num universo de 20, de 30 criminosos, se todos fazem a delação, e se tem permitido fazer isso, fulmina o que é a razão de ser do instituto e acaba por gerar, sim, impunidade, porque todos se valem do benefício para todos saírem, no final das contas, razoavelmente impunes”.

Mesmo antes de ser eleito, quando era conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2013, Rodrigo Pacheco já tinha criticado o poder de investigação do Ministério Público como mostrou nesta segunda-feira (13) o jornal “Folha de S.Paulo”. Na época o Congresso votava uma proposta de emenda à Constituição, que acabou derrubada pela Câmara.

“Nossa Constituição define que não cabe ao Ministério Público investigar. E por uma razão muito simples: se será ele o titular da ação penal, aquele que deduzirá uma pretensão condenatória contra alguém, aquele que visa a restrição de liberdade de alguém, o que acusa, não pode ser este mesmo órgão a investigar preteritamente esta mesma pessoa”, disse Rodrigo Pacheco.

O Ministério Público tem sido peça fundamental em investigações como a Lava Jato num trabalho conjunto com a Polícia Federal que é subordinada ao Ministério da Justiça.

A indicação do nome de Rodrigo Pacheco pela bancada do PMDB repercutiu no Congresso. “Fica mal para o governo e não é bom para o país a nomeação de alguém que combate as investigações a partir do Ministério Público”, disse o Senador Álvaro Dias (PV-PR). “Ele não é a melhor escolha porque já entra com um histórico de quem vai ser instado pelos seus colegas para defesas que são pessoais e corporativas e dessa forma, ele não vai conseguir fazer um bom trabalho à frente do Ministério da Justiça”, afirmou Glauber Braga (PSOL-RJ). Na tarde desta segunda, o presidente Michel Temer se reuniu com o líder do PMDB, o deputado Baleia Rossi, que reafirmou a indicação. O deputado Rodrigo Pacheco disse que tem relação absolutamente respeitosa com o Ministério Público, que reconhece a real importância da instituição e que sempre pautou suas ações na defesa da Constituição e legalidade.

Sobre a votação das medidas anticorrupção, ele disse que seguiu a orientação do partido e o entendimento da OAB. Sobre a proposta de emenda à Constituição que tratava do poder de investigação do Ministério Público, ele disse que também defendeu o entendimento da OAB.

Sendo assim, a proposta que trago para a conclusão deste trabalho é a de que, juntos, formemos uma convicção em torno do seguinte questionamento: O que falta para a sociedade reagir?

Houve algum avanço ou mudança nas práticas políticas?  Aguardo você leitor!

Por Luiz Fernando Balby Ferreira é consultor ad hoc do programa Gespública, advogado atuante na área criminal, instrutor, palestrante e cronista.

 

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Data de Publicação: 
quarta-feira, 15. Fevereiro 2017 - 11:05
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