Carta de Serviços

Carta de Serviços ANTAQ

MENSAGEM DA DIRETORIA
A atualização da CARTA DE SERVIÇOS da ANTAQ tornou-se necessária após a edição, no segundo semestre de 2014, de um novo

regimento interno, que provocou a mais profunda e abrangentereestruturação organizacional realizada pela Agência desde a sua criação.

As mudanças mostravam-se indispensáveis para a plena adequaçãoda ANTAQ às alterações de competências estabelecidas pelo

novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,regulamentada pelo Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013);

Carta de Serviços da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar foi criada pela Lei nº 9.961/00 com a finalidade institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

Idoso - Cidadão Brasileiro - Informações sobre serviços e direitos

APRESENTAÇÃO

No Brasil, como na maioria das nações desenvolvidas,

o envelhecimento da população deixou de ser uma

preocupação individual. Promover o bem-estar

dos idosos é mais que uma tarefa do Estado. É o

reconhecimento de toda a sociedade àqueles que

contribuíram e ainda contribuem para a construção

deste País.

O guia “Idoso – Cidadão Brasileiro” reúne as principais

ações e programas que são mantidos, patrocinados ou

apoiados pelo Governo Federal, direcionados à pessoa

Carta de Serviços ao Cidadão FIOCRUZ

Carta do Presidente
O certificado recebido pela Fiocruz do Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização (GesPública) em 2011 atesta e confirma
todos os signficativos passos dados pela Fundação na gestão da
qualidade, já que obtivemos o nível 6, que é uma pontuação bastante
expressiva e meritória. Considerando-se a especificidade, a complexidade
e a diversidade da instituição, este diploma ganha ainda mais
relevância e valor. Esta conquista é fruto de uma forte determinação

Carta de Serviços ao Eleitor

Folder apresentando os serviços prestados pelos cartórios eleitorais.

Carta de Serviços ao Cidadão Ouvidoria-Geral da Previdência Social

APRESENTAÇÃO
A elaboração e divulgação da Carta de Serviços
por um órgão ou entidade da Administração
Pública atende ao artigo 11 do Decreto n° 6.932/09,
que dispõe sobre a simplificação do atendimento
público prestado ao cidadão.

Carta de Serviços ao Cidadão 14ª Região

       Com a finalidade de facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região apresenta a 3ª edição da CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. A divulgação da presente Carta de Serviços tem o objetivo de atualizar e apresentar ao usuário da Justiça do Trabalho as informações constantes da 1ª Edição, bem ainda as alterações decorrentes na estrutura organizacional e funcional do TRT 14, com o intuito de ajustar os procedimentos que irão refletir diretamente na prestação de nossos serviços.

Carta de Serviços

APRESENTAÇÃO

A Administração Pública brasileira vem desenvolvendo ações que visam estimular
as organizações públicas para uma administração com foco no cidadão e não apenas
aos seus processos internos, o que tem resultado em dois grandes desafios: estimular a
participação da população e elevar o padrão dos serviços públicos prestados à sociedade.

Carta de Serviços ao Cidadão

A força de trabalho do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - servidores federais, servidores cedidos, pessoal contratado, celetistas, prestadores de serviços e estagiários - tem o orgulho e a satisfação de trazer a público sua Carta de Serviços ao Cidadão.
Em concordância e harmonia com os resultados buscados pela Política Nacional de Humanização1 - a saber:
· redução de filas e do tempo de espera, com ampliação do acesso;
· garantia dos direitos dos usuários;
· valorização do trabalho na saúde;
· gestão participativa nos serviços.

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