Estudo

Pesquisa ANA

Contexto breve: A Lei no. 10.881/04 dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as Entidades delegatárias das Funções de Agências de Águas.

Pesquisa ABDI

Sistemas de acompanhamento e monitoramento dos contratos de gestão da APF: Pesquisa com os órgãos supervisores signatários de contratos de gestão ou instrumentos similares em nome do Poder Público Breve contexto: A ABDI foi criada em 2005 (Lei 11.080 e Decreto 5352), por iniciativa do MDIC, de forma a ser o braço executivo de políticas formuladas no âmbito do Ministério. Foi estruturada como Serviço Social Autônomo, entidade paraestatal, e tem seu orçamento baseado em contribuições sociais.

Roteiro de entrevista para a Organização Supervisora

Sistemas de acompanhamento e monitoramento dos contratos de gestão da APF: Pesquisa com os órgãos supervisores signatários de contratos de gestão ou instrumentos similares em nome do Poder Público.

Departamento do Controle do Espaço Aéreo - DECEA

PLANO DE ACAO PARA A TRANSFERENCIA E DISSEMINAÇAO DAS INICIATIVAS

A literatura especializada tem sido consensual em apontar uma série de fatores que contribuem para estimular a expansão de experiências de contratualização de resultados em diversos países do mundo. A partir da literatura coligida especialmente sobre as experiências dos países da OCDE, pode-se identificar os seguintes fatores que têm estimulado, facilitado ou que têm impulsionado as experiências de contratualização de resultados:

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