Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre o controle de nomeação de não servidores de carreira para cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores -DAS, níveis de 1 a 4, no âmbito da Administração Pública Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre a elaboração e a publicação de Carta de Serviços ao Cidadão e a aplicação de pesquisas de satisfação do usuário.

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